INFORMAÇÃO

Amadora, 25 de Fevereiro de 2011

Estimados Vizinhos,

Esta Associação nasceu no dia 17 de Junho com a eleição/Aprovação dos seus Órgãos Sociais em Assembleia Geral, em 27 de Julho de 2010, oficializou-se a mesma com a realização da escritura notarial.
A Direcção assim como os restantes Órgãos sociais da Associação tem desenvolvido diversas intervenções e interpelações com os Organismos Oficiais do nosso Concelho, com os quais tivemos diversas reuniões entre as quais com o executivo da Junta de Freguesia da Venteira, com a Presidente Carla Neves e o Vogal Vítor Ferreira e com o executivo da Câmara Municipal da Amadora, com Sr. Presidente Joaquim Raposo e o Vereador Gabriel de Oliveira na tentativa da resolução dos problemas existentes na nossa Urbanização.

• Perante apresentação dos problemas existentes na nossa Urbanização, tem-se verificado a melhor colaboração entre a Associação, Junta de Freguesia e a CMA, para a sua resolução:

• A junta da Venteira, com a colaboração CMA, iniciou a limpeza/desmatação dos arruamentos e dos passeios numa primeira intervenção que teve início durante o mês de Agosto de 2010, neste momento verifica-se uma segunda intervenção na Urbanização, com a conclusão desta irão proceder à colocação do herbicida,
Encontrando-se ainda por realizar a limpeza na zona pedonal/Anfiteatro, situada nas traseiras dos lotes 73 a 67.

• O departamento de Higiene Urbana da Câmara Municipal de Amadora na semana de 10 a 15 de Janeiro de 2011, procedeu à remoção de parte do entulho espalhado na Urbanização, mais concretamente na Rua Dr. António Luz e na Av. Da Cruz Vermelha Portuguesa junto aos Lt68 e 69.

• A Junta de Freguesia no âmbito das pequenas intervenções de pequenas obras, já efectuou algumas intervenções tais como arranjo de passeios/calçada, a recolocação de duas placas de Identificação que se encontravam tombadas e ao nível da Iluminação Pública com a Intervenção da EDP, na substituição das lâmpadas na Urbanização.

• A Junta de Freguesia irá proceder à instalação de um Oleão em local a definir.
• Demonstrámos igualmente a nossa preocupação junto do executivo da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal, para a colocação de mobiliário Urbano – Abrigos - nas paragens da VIMECA situadas na nossa Urbanização, situação que segundo informações do gabinete do Vereador Gabriel de Oliveira, serão colocadas em breve.

• A polícia Municipal já notificou alguns proprietários dos Stands que se encontram ao abandono, no sentido da remoção dos mesmos, até à data foram retirados três na Rua Baden Powell, faltando outros mais.

• Em relação ao Estaleiro da InfraUrbe instalado na Rua Baden Powell, tem ocorrido movimentações estranhas, tais como a colocação do Contentor marítimo num dia e sua remoção no dia seguinte, tendo a Associação acompanhado e comunicado ao executivo da Junta e a CMA.
Na reunião ocorrida no dia 15 de Dezembro com o Sr. Presidente Joaquim Raposo e com o Vereador Gabriel de Oliveira, demonstramos o nosso descontentamento e preocupação com futuro da Urbanização.

• Encontrando-se ela com graves deficiências ao nível dos espaços verdes por concluir, a construção de quatro jardins Infantis previstos no projecto de execução/arranjos exteriores, a colocação da segunda camada de desgaste, sinalização vertical e horizontal, Paragens abrigo para a VIMECA, problemas ambientais devido à existência de diverso material de construção espalhado ao longo da Urbanização, assim como a limpeza/desmatação dos passeios e arruamentos, com os Stands de vendas que se encontram ao abandono e a situação do Urbanizador em que para o qual foi nomeado o Gestor da Massa Insolvente (na sequência da insolvência do Urbanizador, Maconfer); todas estas situações foram colocadas ao executivo da Câmara.

• O Presidente da CMA esclareceu que o concurso público existente dizia sim respeito ao Projecto de Execução o qual se encontra finalizado, (Projecto de Execução, que engloba a respectiva orçamentação, que é respeitante às obras de urbanização/trabalhos em falta e da responsabilidade do urbanizador/Maconfer).

• Relativamente ao Concurso Público para execução da obra, o mesmo ainda não teve inicio, em virtude de não existir, ainda, entendimento entre a CMA e o Gestor da Massa Insolvente (na sequência da insolvência do Urbanizador, Maconfer); e a Instituição de Crédito que prestou a Garantia Bancária.

• O executivo tinha intenções de marcar uma nova reunião entre o gestor da massa insolvente e com a Instituição Crédito de detém a Garantia.
Foi-nos transmitido, pelo Sr. Presidente da CMA, que, se houvesse entendimento entre as partes, o processo seria tratado pela CMA, avançando com as obras em Fevereiro de 2011.
As obras que seriam realizadas de forma faseada, sendo, numa primeira fase, a construção dos espaços verdes, parques infantis, sinalização Vertical, 2.ª camada de desgaste, nova iluminação pública, entre outras.
Não existindo acordo entre as partes, a CMA, previa dar início ao lançamento do Concurso Púbico para a realização das obras.
Este processo teria a duração aproximada de 7 meses a contar da sua abertura.

• Foi nos comunicado no início desta semana pelo executivo da CMA, que a Maconfer/gestor da massa insolvente, entregou uma Providencia cautelar no Tribunal a suspender qualquer interferência por parte da Câmara Municipal da Amadora na tentativa desta tomar posse administrativa da Urbanização das Casas do Lago. Por seu turno, a CMA respondeu que a providência devia ser indeferida, uma vez que está em causa o interesse público, aguardamos novos desenvolvimentos e esclarecimentos por parte da CMA.


Agradecemos a todos os Associados e não Associados o apoio demonstrado, na expectativa de que juntos vamos conseguir a realização dos nossos objectivos.

Com os melhores cumprimentos

A Direcção da Associação dos Moradores e dos Comerciantes da Urbanização das Casas do Lago “AMCUCL”