INFORMAÇÃO
Na sequência do pedido de marcação de reunião, informamos de que ontem, dia 7 de Abril de 2010, pelas 17h, teve lugar, nas instalações da sede da Junta de Freguesia da Venteira, com a presença da Presidente da junta Sr.ª Carla Neves e do Vogal Sr. Vítor Ferreira, e os representantes da Urbanização, Paulo Ferreira (Lote 57), Paulo Varela (Lote 17) e João Leite (Lote 61).
I. A Maconfer neste momento está sob gerência de um Administrador em virtude da sua insolvência, tendo 10 dias para proceder à resposta/impugnação da proposta apresentada pelo executivo da Câmara Municipal da Amadora conforme transcrição efectuada no próximo paragrafo.
“Segundo documento que foi apresentado (pelo executivo da Junta), foi dado conhecimento de que na Reunião da Câmara Municipal de Amadora, havida ontem, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta n.º 97/2010, que consistia na atribuição à Câmara Municipal de Amadora dos poderes para concluir a execução das obras de urbanização em falta, em substituição da titular do Alvará de Loteamento n. 7/2001 (que veio substituir o n.º 1/2001), Maconfer-Materiais de Construção Civil, Lda., em virtude de as mesmas obras terem permanecido interrompidas por mais de 12 meses”.
II. Nos termos legais, a Câmara Municipal de Amadora irá notificar a Maconfer-Materiais de Construção Civil, Lda. do conteúdo da deliberação referida no ponto anterior.
III. Ainda na sequência da conversa havida, a Junta de Freguesia da Venteira deu conhecimento de que o início da realização das obras não será imediato, porquanto há necessidade de, previamente ser realizado um estudo exaustivo e orçamental de todas as infraestruturas a realizar (espaços ajardinados, jardins infantis, passeios, recolocação de novos ecopontos (quando for oportuno por parte da C.M.A) – estando os actuais, instalados pela Maconfer desactualizados não sendo coincidentes com os restantes do Concelho da Amadora, irá ser realizado um concurso público, para posterior adjudicação da obra, o que deverá, seguramente, demorar alguns meses (6 meses a 1 ano), tendo o executivo Camarário em conjunto com o executivo da Junta pretensão de assegurar brevidade para a resolução dos problemas da nossa Urbanização Casas do Lago.
IV. O executivo da Junta poderá assegurar pequenas intervenções de manutenção (calçada e algumas limpezas dos espaços comuns), situação que deverá ser solicitada à mesma através de email (geral@jfventeira.pt), mencionando devidamente a sua localização.
V. Foram falados outros assuntos, como o Metro e a sua localização (entre o limite do Concelho de Sintra e Amadora junto ao Hospital Amadora Sintra, tal como o Parque Urbano.
VI. A reunião terminou cerca das 19h30m
CONCLUSÃO: A partir de 07/04/2010, a Câmara da Amadora passa a ser a responsável pela nossa Urbanização.
Dado que a verba da Garantia Bancária já está prevista no Orçamento de 2010, basta agora esperar os 10 dias legais para que o Gestor da Insolvência da Maconfer se possa manifestar e poderá abrir concurso público para a adjudicação das obras que faltam para concluir a Urbanização
Chamamos a atenção que em virtude de ter sido falado em reunião na nossa Urbanização da abertura de uma Associação de Moradores das Casas do Lago, foi novamente falado junto do executivo da Junta tendo-nos sido informado que a mesma não poderá comparticipar com nenhum valor €, como nos foi dito pelo executivo anterior, mas sim apenas com ajuda logística, seria pertinente a criação da Associação para efectivar um maior peso na resolução dos nossos problemas, solicitando uma união dos lotes e a elaboração de um plano estratégico de aquisição orçamental, estando os elementos presentes nesta reunião dispostos a colaborar para a realização da mesma, sugerindo uma possível reunião futura.
A Junta neste momento tem um departamento de apoio jurídico representado pela Sociedade de Advogados Bernardino & Resende, o qual os fregueses poderão requisitar para esclarecimento de dúvidas com os seus imóveis, com marcação prévia (Junta de Freguesia da Venteira - Telef: 214985580).
I. A Maconfer neste momento está sob gerência de um Administrador em virtude da sua insolvência, tendo 10 dias para proceder à resposta/impugnação da proposta apresentada pelo executivo da Câmara Municipal da Amadora conforme transcrição efectuada no próximo paragrafo.
“Segundo documento que foi apresentado (pelo executivo da Junta), foi dado conhecimento de que na Reunião da Câmara Municipal de Amadora, havida ontem, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta n.º 97/2010, que consistia na atribuição à Câmara Municipal de Amadora dos poderes para concluir a execução das obras de urbanização em falta, em substituição da titular do Alvará de Loteamento n. 7/2001 (que veio substituir o n.º 1/2001), Maconfer-Materiais de Construção Civil, Lda., em virtude de as mesmas obras terem permanecido interrompidas por mais de 12 meses”.
II. Nos termos legais, a Câmara Municipal de Amadora irá notificar a Maconfer-Materiais de Construção Civil, Lda. do conteúdo da deliberação referida no ponto anterior.
III. Ainda na sequência da conversa havida, a Junta de Freguesia da Venteira deu conhecimento de que o início da realização das obras não será imediato, porquanto há necessidade de, previamente ser realizado um estudo exaustivo e orçamental de todas as infraestruturas a realizar (espaços ajardinados, jardins infantis, passeios, recolocação de novos ecopontos (quando for oportuno por parte da C.M.A) – estando os actuais, instalados pela Maconfer desactualizados não sendo coincidentes com os restantes do Concelho da Amadora, irá ser realizado um concurso público, para posterior adjudicação da obra, o que deverá, seguramente, demorar alguns meses (6 meses a 1 ano), tendo o executivo Camarário em conjunto com o executivo da Junta pretensão de assegurar brevidade para a resolução dos problemas da nossa Urbanização Casas do Lago.
IV. O executivo da Junta poderá assegurar pequenas intervenções de manutenção (calçada e algumas limpezas dos espaços comuns), situação que deverá ser solicitada à mesma através de email (geral@jfventeira.pt), mencionando devidamente a sua localização.
V. Foram falados outros assuntos, como o Metro e a sua localização (entre o limite do Concelho de Sintra e Amadora junto ao Hospital Amadora Sintra, tal como o Parque Urbano.
VI. A reunião terminou cerca das 19h30m
CONCLUSÃO: A partir de 07/04/2010, a Câmara da Amadora passa a ser a responsável pela nossa Urbanização.
Dado que a verba da Garantia Bancária já está prevista no Orçamento de 2010, basta agora esperar os 10 dias legais para que o Gestor da Insolvência da Maconfer se possa manifestar e poderá abrir concurso público para a adjudicação das obras que faltam para concluir a Urbanização
Chamamos a atenção que em virtude de ter sido falado em reunião na nossa Urbanização da abertura de uma Associação de Moradores das Casas do Lago, foi novamente falado junto do executivo da Junta tendo-nos sido informado que a mesma não poderá comparticipar com nenhum valor €, como nos foi dito pelo executivo anterior, mas sim apenas com ajuda logística, seria pertinente a criação da Associação para efectivar um maior peso na resolução dos nossos problemas, solicitando uma união dos lotes e a elaboração de um plano estratégico de aquisição orçamental, estando os elementos presentes nesta reunião dispostos a colaborar para a realização da mesma, sugerindo uma possível reunião futura.
A Junta neste momento tem um departamento de apoio jurídico representado pela Sociedade de Advogados Bernardino & Resende, o qual os fregueses poderão requisitar para esclarecimento de dúvidas com os seus imóveis, com marcação prévia (Junta de Freguesia da Venteira - Telef: 214985580).
Com os melhores Cumprimentos
Paulo Ferreira (Lote 57), Paulo Varela (Lote 17) e João Leite (Lote 61)
Casas do Lago, 08 de Abril de 2010
Optimas notícias! Gostaria de felicitar em particular os nossos representantes pela sua acção permanente!! A câmara já confirmou via gabinete de imprensa!
ReplyDeletehttp://www.cm-amadora.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=27678¬iciaId=46266&pastaNoticiasReqId=31399
Obrigado Paulo(s) e João, pela disponibilidade. Vejo que finalmente a Junta de Freguesia da Venteira se mostrou pronta para nos transmitir em primeira mão as boas novas. Espero que daqui em diante tenha a mesma postura, e não apenas nos supostos bons momentos.
ReplyDeleteRelativamente ao resumo da reunião, fiquei com algumas dúvidas que espero que a Junta Freguesia nos saiba responder;
Se o concurso público para adjudicação da obra vai demorar cerca de 6 meses a 1 ano, e tendo em conta que faltam apenas 8 meses para sairmos do limite temporal de acção do orçamento da câmara, onde estão incluídas as verbas das garantias bancárias, não corremos um risco relativamente alto e provável de ficarmos sem verba?
A Junta da Venteira deveria ter noção que não faz muito sentido pedir aos fregueses que enviem um email com a localização da zona a actuar para limpeza de calçada, visto que toda a urbanização se encontra num estado lastimável para não dizer intransitável. Devido à falta de intervenção. É uma obrigação a intervenção periódica e gerar, os nossos impostos deveriam servir para isso.
As obras que o CMAS está a realizar na nossa entrada/saída da Urbanização, estão simplesmente a destruir o pouco que se poderia considerar de aceitável em termos de acesso alcatroado, passeio e jardim... será que depois das obras acabarem, o CMAS apenas nos vai brindar com um simples remendo desnivelado na entrada ou se vai assegurar que a entrada da Urbanização fica pelo menos exactamente como está?
Digo isto porque não estou a ver o novo urbanizador ou até mesmo a Câmara a fazê-lo.
Tendo em conta que a Junta de Freguesia é uma assíduo seguidor do nosso blog, gostaria que pudesse esclarecer os pontos mencionados aqui, para elucidar muitos moradores que também partilham das mesmas questões.
Mais uma vez, um bem haja aos nossos representante, pelo excelente post com uma qualidade ascende um comunicado camarário. :)
Os meus parabéns!
Aproveito aqui para anunciar o novo layout do Blog, num sentido de esperança... que um dia a nossa urbanização também usufrua de novas cores...